Decreto 2838 de 1960 pdf

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9 de jan. de 2019 — cópia ao presente Decreto, será executada e cumprida tão inteiramente como nela se contém. 1960. 29124910 2838. 29336929. º do Decreto n.º 37 545, de 8 de Se- tembro de 1949. Inspecção do Ensino Particular, 9 de. Julho de 1960. O Inspector Superior,. Artur de Almeida Carneiro. 17 de out. de 2017 — doi.org/10.21874/rsp.v0i1.2838 1 (1960); RSP Enap, Legislação FIM DO DECRETO-LEI, DECISÃO HISTÓRICA , Revista do Serviço Por decreto do Secretário de Estado da Administração Interna de 29 de Janeiro de nascido em 28 de Maio de 1960 - concedida a nacionalidade portuguesa, A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de c) enviados para o e-mail sei.usuarioexterno@capes.gov.br, em formato PDF e.17 de set. de 2009 — 3o, inciso IV, 4o e 14 da Lei no 4.829, de 5 de novembro de 1965,. DECRETA: Art. 1o Fica aprovado o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar 12 de mai. de 2005 — 7.31 Decreto 48.136, de 20.04.1960, p. 149. 7.32 Decreto 50.240, de 7.80 Decreto 2.838, de 06.11.1998, p. 195. 7.81 Decreto 3.226, de PDF. 60, SAP, PESCA REGULAMENTA USO DE RIOS E CURSOS DE ÁGUA, PORTARIA 8O DO DECRETO NO 8.425, DE 31 DE MARÇO DE 2015, DESDE QUE OINTERESSADO TENHA: 12 de abr. de 2022 — Art. 1º Altera o inciso XIII, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 21143, Pt1960, de coordenadas N 7415517.53 m e E 352482.67 m; deste,